Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão

Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o pedido dos requerentes é destituído de possibilidade jurídica.

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83

O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.